• Luiz da Cruz

Confira recomendações sobre o coronavírus


O Governo do Paraná disponibiliza informações e recomendações importantes para a população sobre controle de circulação e combate ao novo coronavírus (Covid-19). As perguntas e respostas serão atualizadas conforme surjam novos decretos e medidas.

Confira as principais PERGUNTAS e RESPOSTAS.


Qual é a medida em relação aos limites geográficos do Estado?

A circulação de ônibus oriundos de todos os estados do País e do Distrito Federal será suspensa nesta sexta-feira (20). A vigência será de 14 dias. Profissionais das forças de segurança pública e da saúde vão cuidar da fiscalização. Em relação aos portos, a normativa estabelece que a tripulação e os passageiros oriundos de embarcações estrangeiras que desembarcarem nos portos do Paraná podem ser abordados por agentes públicos para a averiguação das condições de saúde. O mesmo vale para quem desembarcar em aeroportos.


Qual é a recomendação em relação às aglomerações?

O decreto que elenca as medidas de combate ao novo coronavírus versa sobre a administração direta, autárquica e fundacional, e não sobre a atividade privada. Por isso, ficam suspensos, por tempo indeterminado, os eventos promovidos pelo Estado que reúnam público acima de 50 pessoas. Há recomendação para que eventos privados e/ou estabelecimentos privados sigam essa orientação.

Eventos particulares poderão ser realizados com qualquer público?

Não há proibição no decreto estadual, mas a orientação do Governo de Estado e das prefeituras municipais, seguindo resoluções do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), é de cancelamento dos eventos. A medida serve para contenção da circulação do vírus e para evitar forte demanda por atendimento hospitalar. Em relação a igrejas, clubes sociais, restaurantes e bares, a orientação é a mesma.


A suspensão das aulas da rede de ensino vale também para as escolas e universidades particulares?

São dois decretos. O primeiro, de segunda-feira (16), suspendeu, por tempo indeterminado, as aulas na rede estadual de ensino (escolas e universidades). O segundo, publicado nesta terça-feira (17), a pedidos das escolas particulares, ampliou as medidas para as escolas da rede privada.


Servidores da Secretaria da Saúde, da Segurança Pública e da Defesa Civil que estão de férias voltarão ao trabalho a partir de segunda-feira?

A convocação caberá às secretarias.

Servidores podem viajar para outros municípios ou Estados?

Estão suspensas, por período indeterminado, as viagens de todos os servidores estaduais, civis e militares, da administração direta, autárquica e fundacional e dos contratados temporariamente. Isso inclui os deslocamentos internos, intermunicipais, interestaduais e internacionais. Caso haja necessidade, servidores da Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, Departamento Penitenciário (Depen) e da Casa Militar poderão se deslocar a serviço. Em casos de urgência ou extrema necessidade, servidores de outros órgãos e entidades também poderão viajar, mediante justificativa fundamentada que deixe explícito que o deslocamento é imprescindível.


Quais medidas foram adotadas pelos demais órgãos públicos?

Ministério Público do Paraná: manteve o atendimento à comunidade em todas as Promotorias de Justiça, mas a orientação geral é de evitar, sempre que possível, procurar o atendimento presencial. Membros e servidores do MPPR trabalham remotamente.

Justiça Estadual: suspendeu, por 30 dias, as audiências em todos os órgãos jurisdicionais e administrativos, no primeiro e no segundo grau, exceto nos casos de urgência, quando poderão ser feitas videoconferências ou, quando não for possível, audiências com limitação de presença. Servidores estão trabalhando remotamente.

Defensoria Pública: suspendeu as viagens oficiais e instituiu teletrabalho de 30 dias para servidores em faixas de risco e digitalização de processos. Os atendimentos serão suspensos ou limitados nas sedes.

Assembleia Legislativa: suspendeu sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e eventos não relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões e limitou o acesso da população ao local.

Polícia Federal: suspendeu o atendimento ao público em todas as suas unidades no Paraná. A medida abrange a Superintendência Regional da PF em Curitiba, as delegacias de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Guaíra, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Paranaguá e os postos de emissão de passaportes.


Os pontos turísticos foram fechados para visitação?

O Parque Nacional do Iguaçu e o Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, suspenderão a visitação do público a partir desta quarta-feira (18). Os parques estaduais e unidades de conservação com controle de acesso foram fechados por tempo indeterminado nesta terça-feira (17) para evitar aglomeração de pessoas. A medida abrange os parques estaduais do Palmito (Paranaguá), Rio da Onça (Matinhos), Campinhos (Tunas do Paraná), do Monge (Lapa), Vila Velha (Ponta Grossa), do Cerrado (Jaguariaíva), Guartelá (Tibagi), Lago Azul (Luiziana e Campo Mourão), Vila Rica do Espírito Santo (Fênix), Mata São Francisco (Santa Mariana e Cornélio Procópio), Mata dos Godoy (Londrina), São Camilo (Palotina), Rio Guarani (Três Barras do Paraná), Ilha das Cobras (Paranaguá) e Cabeça de Cachorro (São Pedro do Iguaçu), Monumento Natural Salto São João (Prudentópolis), Floresta Estadual Metropolitana (Piraquara) e a Estação Ecológica do Caiuá (Diamante do Norte).


Quando foram suspensas as visitas em teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos, culturais e esportivos?

Os espaços culturais do Governo do Estado foram fechados nesta terça-feira (17). Os cursos, oficinas e eventos artísticos e culturais que aconteceriam nesses locais foram suspensos. A devolução de livros na Biblioteca Pública do Paraná poderá ser feita depois do retorno das atividades, sem prejuízo aos leitores. Fazem parte da estrutura do Estado a Biblioteca Pública do Paraná, o Centro Cultural Teatro Guaíra, o Centro Juvenil de Artes, o Museu de Arte Contemporânea do Paraná, o Museu Casa Alfredo Andersen, o Museu do Expedicionário, o Museu da Imagem e do Som do Paraná, o Museu Oscar Niemeyer e o Museu Paranaense.


Quando foram suspensas as visitas a hospitais, penitenciárias e Centros de Socioeducação?

As visitas em hospitais e Centros de Socioeducação já estão suspensas. As deliberações sobre o sistema penitenciário serão publicadas nos próximos dias.

Como será o funcionamento dos órgãos públicos?

O Governo do Estado aumentará a fiscalização sobre comércio abusivo?

A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Procon, aumentou a fiscalização sobre a produção, distribuição e comércio de produtos sanitários e de profilaxia às endemias, com finalidade de verificar eventuais práticas abusivas, em cumprimento aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Diante de qualquer irregularidade, o Procon poderá instaurar procedimento investigatório para responsabilizar o estabelecimento, com possibilidade de impor medidas administrativas restritivas de registro perante a Junta Comercial.


O que é o Comitê de Gestão de Crise Interinstitucional?

O comitê vai definir planos de ação, prevenção e contingência. Ele tem caráter deliberativo e vai dar suporte às decisões do Executivo. O grupo se reunirá diariamente no Palácio Iguaçu e vai acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do coronavírus, sugerindo medidas de saúde necessárias para a prevenção, controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas.

Confira as principais PERGUNTAS e RESPOSTAS sobre o novo coronavírus.


São quantos casos de coronavírus no Paraná?

Até o final desta quarta-feira (18), eram 14 casos confirmados, 67 em análise e 119 descartados.


Quais as principais mudanças de hábito necessárias?

A orientação é a de adoção de cuidados básicos de higiene para reduzir o risco de contrair ou transmitir infecções respiratórias, como lavar as mãos várias vezes ao dia com água e sabão, incluindo os pulsos, entre os dedos e embaixo da unha, limpar os objetos mais manuseados com álcool em gel, manter os ambientes sempre ventilados e arejados, e cobrir a boca e o nariz com o braço ou um lenço descartável ao tossir ou espirrar. As máscaras devem ser utilizadas apenas por quem já apresenta os sintomas da doença ou tiver contato com pessoas infectadas. É importante não compartilhar objetos pessoais, como toalhas, talheres, canetas e celulares; evitar lugares com muita concentração de pessoas; não tocar o nariz, olhos e boca antes de lavar as mãos e não cumprimentar as pessoas com abraços, beijos e apertos de mão. As informações completas de PREVENÇÃO, TRANSMISSÃO, SINTOMAS e TRATAMENTO estão no site: www.coronavirus.pr.gov.br.


Como funciona o diagnóstico dos casos no Paraná?

A Secretaria da Saúde passou a adotar, a partir desta terça-feira (17), uma nova metodologia para os resultados, seguindo a orientação do Ministério da Saúde. Não será mais exigida a contraprova pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), desde que o laboratório privado que realizou ou realizará o teste esteja credenciado. O protocolo estabelecido anteriormente era de que os exames passassem obrigatoriamente pelos laboratórios de cada Estado, mesmo que já realizados por instituições privadas. Ou seja, ainda que um laboratório particular testasse positivo para o Covid-19, era necessário o envio de uma amostra do paciente para o Lacen. O Lacen continuará fazendo os testes para o público em geral.


Haverá aumento de leitos em hospitais para os doentes infectados com coronavírus?

O Paraná terá entre 200 e 300 leitos de UTI a mais em relação ao estoque atual. O Governo do Estado tem 1,6 mil leitos de UTI em 61 hospitais aptos para receber pacientes graves com a doença. Da rede de hospitais de urgência e emergência, dez são considerados estratégicos para o atendimento. Em Curitiba, o Complexo Hospitalar do Trabalhador, no bairro Portão. Nas outras regiões são o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel; o Hospital Regional do Sudoeste, em Francisco Beltrão; o Hospital Universitário da Região Norte do Paraná, em Londrina; o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá; o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, em Ponta Grossa; o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu Padre Germano Lauck; e o Hospital Regional de Maringá; o UOPECCAN, em Umuarama; e o Instituto Lucena Sanchez, em Ivaiporã.


Qual é a orientação sobre a automedicação?

A Secretaria de Saúde não recomenda a automedicação contra o novo coronavírus.


O que fazer no caso de preços abusivos de produtos com grande procura como o álcool gel?

O site do Procon-PR (www.procon.pr.gov.br) criou um campo exclusivo para receber denúncias de preços abusivos do álcool gel. Ao clicar no banner da página, o consumidor é direcionado para um formulário para reportar a denúncia, podendo inclusive anexar a nota fiscal do produto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e/ou elevar sem justa causa o preço de produto.


Como acompanhar a epidemia?

O Governo do Estado acompanha os boletins nacionais em tempo real. As equipes de saúde e serviços estão preparadas para atender pacientes com sintomas iguais ou parecidos com os da doença. Esta rede é composta por unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPAs), SAMU e monitoramento efetivo dos vírus circulantes com o serviço sentinela. São 51 pontos de vigilância permanente de vírus de síndromes respiratórias. CONFIRA AQUI O FAQ COMPLETO DA SAÚDE.



Como será a fiscalização para quem descumprir a quarentena?

Os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública definiram nesta terça-feira (17) os critérios para situações de quarentena e isolamento. A portaria prevê que os cidadãos brasileiros devem se sujeitar ao cumprimento voluntário de isolamento; quarentena; realização de exames médicos e laboratoriais, vacinação e tratamentos específicos; exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; restrição de entrada e saída do país por rodovias, portos e aeroportos; e requisição de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com indenização posterior. Os descumprimentos dessas medidas podem acarretar em “responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores”. O caso poderá ser enquadrado em dois artigos do Código Penal: crime contra a saúde pública, com pena de detenção de um mês a um ano, e multa; e crime de desobediência, com pena de detenção de 15 dias a seis meses, e multa.

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